Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 0607-2000


Data Inicial:

22/12/2000

Situação


Arquivo:


Ementa:

Declara Ponto Facultativo no Servico Publico Municipal na data especificada.

Decreto Municipal Nº 0606-2000


Data Inicial:

01/12/2000

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar.

Decreto Municipal Nº 0605-2000


Data Inicial:

01/11/2000

Situação


Arquivo:


Ementa:

Retifica o artigo 1 do Decreto n 580/99.

Decreto Municipal Nº 0604-2000


Data Inicial:

01/11/2000

Situação


Arquivo:


Ementa:

Estipula o valor venal dos imoveis por alqueire para fins de recolhimento de imposto de transmissao de intervivos.

Decreto Municipal Nº 0603-2000


Data Inicial:

01/11/2000

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre abertura de credito adicional.

Decreto Municipal Nº 0601-2000


Data Inicial:

06/09/2000

Situação


Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade publica area necessaria a implantacao de Poco Artesiano.

Decreto Municipal Nº 0600-2000


Data Inicial:

06/09/2000

Situação


Arquivo:


Ementa:

Decreta Ponto Facultativo na data especificada.

Decreto Municipal Nº 0599-2000


Data Inicial:

01/09/2000

Situação


Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste um credito adicional.

Decreto Municipal Nº 0598-2000


Data Inicial:

01/09/2000

Situação


Arquivo:


Ementa:

Pelo presente Decreto fica estipulado em R$ 3.000,00 (Tres Mil Reais) por alqueire o valor Venal dos Imoveis.

Decreto Municipal Nº 0597-2000


Data Inicial:

21/07/2000

Situação


Arquivo:


Ementa:

Fica prorrogado conforme disposto no item 7.3 no Edital de Concurso Publico n 001, de 29 de Abril de 1999, o prazo de validade do Concurso Homologado atraves do Decreto 563/99, de 22 de Julho de 1999 pelo periodo de 01 de ano, a contar da data de 22 de Julho de 2000.