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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 0553-1998


Data Inicial:

02/12/1998

Situação


Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste, um credito adicional na importancia supra de R$ 23.160,00 (vinte e Tres mil, cento e Sessenta Reais), destinados a suplementar as seguintes dotacoes do orcamento vigente.

Decreto Municipal Nº 0552-1998


Data Inicial:

30/11/1998

Situação


Arquivo:


Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA NECESSÁRIA A MELHORAMENTO DE VIA PÚBLICA.

Decreto Municipal Nº 0551-1998


Data Inicial:

01/11/1998

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre denominacao de estrada.

Decreto Municipal Nº 0550-1998


Data Inicial:

01/11/1998

Situação


Arquivo:


Ementa:

Pelo presente decreto fica estipulado em R$ 3.000,00 (Tres Mil Reais) por alqueire o valor Venal dos Imoveis.

Decreto Municipal Nº 0549-1998


Data Inicial:

01/10/1998

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a autorizacao para abertura de credito adicional.

Decreto Municipal Nº 0548-1998


Data Inicial:

14/09/1998

Situação


Arquivo:


Ementa:

Pelo presente Decreto fica estipulado em R$ 3.000,00 (Tres mil reais) por alqueire o valor Venal dos Imoveis, para fins de recolhimento do IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE INTERVIVOS do municipio de Santa Clara D'Oeste.

Decreto Municipal Nº 0547-1998


Data Inicial:

14/09/1998

Situação


Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

Decreto Municipal Nº 0546-1998


Data Inicial:

11/09/1998

Situação


Arquivo:


Ementa:

Estabelece atribuicao e competencia do Servico de Vigilancia sanitaria para o desenvolvimento das acoes de vigilancia sanitaria, de acordo com a Lei Municipal 687/98, para o Municipio de Santa Clara D'Oeste.

Decreto Municipal Nº 0545-1998


Data Inicial:

03/08/1998

Situação


Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE C´REDITO ADICIONAL.

Decreto Municipal Nº 0544-1998


Data Inicial:

17/07/1998

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a autorizacao para execucao de servico de transporte de passageiros em veiculo de aluguel.