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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 0382-1993


Data Inicial:

22/03/1990

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre retificacao do decreto n 243/90.

Decreto Municipal Nº 0290-1990


Data Inicial:

28/12/1990

Situação


Arquivo:


Ementa:

Fica aberto no setor de financas da Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste, um C´redito Adicional Suplementar.

Decreto Municipal Nº 0289-1990


Data Inicial:

28/12/1990

Situação


Arquivo:


Ementa:

Fica aberto no setor de Financas da Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste, SP, um credito adicional suplementar.

Decreto Municipal Nº 0288-1990


Data Inicial:

20/12/1990

Situação


Arquivo:


Ementa:

Fica aberto no setor de Financas da Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste, um credito adicional suplementar.

Decreto Municipal Nº 0287-1990


Data Inicial:

17/12/1990

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre suplementacao de verbas do orcamento vigente, no valor de Cr$ 800.000,00.

Decreto Municipal Nº 0286-1990


Data Inicial:

14/12/1990

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre suplementacao de verbas do orcamento vigente, no valor de 680.000,00.

Decreto Municipal Nº 0285-1990


Data Inicial:

13/12/1990

Situação


Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Tesouraria Municipal um Credito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil cruzeiros) destinados as seguintes verbas no Orcamento Vigente.

Decreto Municipal Nº 0284-1990


Data Inicial:

12/12/1990

Situação


Arquivo:


Ementa:

Considerado luto oficial.

Decreto Municipal Nº 0283-1990


Data Inicial:

11/12/1990

Situação


Arquivo:


Ementa:

Fica aberto no setor de Financas da Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste, SP, um Credito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) para suplementar a seguinte verba do orcamento vigente.

Decreto Municipal Nº 0282-1990


Data Inicial:

11/12/1990

Situação


Arquivo:


Ementa:

Fica aberto no setor de Financas da Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste, um credito Adicional e Suplementar no valor de Cr$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil cruzeiros) destinados as seguintes verbas do orcamento vigente.