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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1120-2012


Data Inicial:

14/12/2012

Situação


Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MAQUINÁRIOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA CLARA D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1119-2012


Data Inicial:

12/12/2012

Situação


Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE URBANO FIXADO NO MUNICÍPIO DE SANTA CLARA D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1118-2012


Data Inicial:

12/12/2012

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre modificacao das Pecas de Planejamento Plano Plurianual - PP A 201 O a 2013 e Lei de Diretrizes Orcamentarias - LDO 2013.

Lei Ordinária Nº 1117-2012


Data Inicial:

07/12/2012

Situação


Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Santa Clara D'Oeste, para o exercicio financeiro de 2013 e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1116-2012


Data Inicial:

23/10/2012

Situação


Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS FIXADOS NO LOTEAMENTO 'SONHO MEU', DESTA CIDADE, EM CARÁTER DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1115-2012


Data Inicial:

23/10/2012

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre aprovacao de loteamento urbano que especifica.

Lei Ordinária Nº 1114-2012


Data Inicial:

21/08/2012

Situação


Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS QUE MEDE 3,0250 HECTARES, A SER INTEGRADA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA CLARA D' OESTE, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1113-2012


Data Inicial:

26/06/2012

Situação


Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA CLARA D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1112-2012


Data Inicial:

26/06/2012

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o Exercicio Financeiro de 2013 e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1111-2012


Data Inicial:

15/06/2012

Situação


Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.