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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0787-2003


Data Inicial:

15/12/2003

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre abertura de credito adicional especial.

Lei Ordinária Nº 0786-2003


Data Inicial:

24/11/2003

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre criacao da Escola Municipal de Educacao Infantil.

Lei Ordinária Nº 0785-2003


Data Inicial:

24/12/2003

Situação


Arquivo:


Ementa:

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA CLARA D'OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

Lei Ordinária Nº 0784-2003


Data Inicial:

10/11/2003

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convenio e de Aditamentos, com o Tribunal de Justica de Sao Paulo, objetivando a cessao de servidores.

Lei Ordinária Nº 0783-2003


Data Inicial:

03/10/2003

Situação


Arquivo:


Ementa:

Define, para cumprimento ao c 3 do art., 100 da Constituicao Federal, as obrigacoes de pequeno valor para pagamento em virtude de sentenca judicial transitada em julgado.

Lei Ordinária Nº 0782-2003


Data Inicial:

19/09/2003

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre outorga de concessao de direito real de uso de imovel urbano que especifica e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0781-2003


Data Inicial:

05/09/2003

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre abertura de credito adicional especial.

Lei Ordinária Nº 0780-2003


Data Inicial:

31/07/2003

Situação


Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA CLARA D'OESTE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP.

Lei Ordinária Nº 0779-2003


Data Inicial:

06/06/2003

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza doacao de Equipamentos de som a Associacao Esportiva, Recreativa e Cultural dos Veteranos do Municipio de Santa Clara D'Oeste.

Lei Ordinária Nº 0778-2003


Data Inicial:

06/06/2003

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o Exercicio Financeiro de 2004 e da outras providencias.