Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0586-1993


Data Inicial:

14/12/1993

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre autorizacao para abertura de credito suplementar.

Lei Ordinária Nº 0585-1993


Data Inicial:

06/12/1993

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre aumento de vencimentos aos funcionarios e servidores municipais.

Lei Ordinária Nº 0584-1993


Data Inicial:

22/11/1993

Situação


Arquivo:


Ementa:

Modifica o Paragrafo 7 do artigo 53, da Lei Complementar n 495/93.

Lei Ordinária Nº 0583-1993


Data Inicial:

27/11/1993

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre autorizacao para a abertura de credito.

Lei Ordinária Nº 0582-1993


Data Inicial:

08/11/1993

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre aumento de vencimentos aos funcionarios e servidores municipais, a partir de 01 de outubro de 1990.

Lei Ordinária Nº 0581-1993


Data Inicial:

08/11/1993

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre autorizacao para abertura de Credito especial.

Lei Ordinária Nº 0580-1993


Data Inicial:

08/11/1993

Situação


Arquivo:


Ementa:

Estima receita e fixa despesa do municipio de Santa Clara D'oeste para o exercicio de 1994.

Lei Ordinária Nº 0579-1993


Data Inicial:

08/11/1993

Situação


Arquivo:


Ementa:

Da nova redacao ao artigo 1 da Lei 577/93, de 22 101993.

Lei Ordinária Nº 0578-1993


Data Inicial:

25/10/1993

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebracao de convenio de aditamentos com o Estado de Sao Paulo.

Lei Ordinária Nº 0577-1993


Data Inicial:

22/10/1993

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia de tempo de servico (FGTS) - e da outras providencias.