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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0476-1990


Data Inicial:

10/12/1990

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre aumento de vencimentos aos funcionarios e servidores municipais, em qualquer categoria a partir de 01 de novembro de 1990.

Lei Ordinária Nº 0475-1990


Data Inicial:

10/12/1990

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 0474-1990


Data Inicial:

20/11/1990

Situação


Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesas do municipio de Santa Clara D'Oeste, para o exercicio de 1991.

Lei Ordinária Nº 0473-1990


Data Inicial:

07/11/1990

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre as diretrizes orcamentarias para o exercicio de 1991 e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0472-1990


Data Inicial:

23/10/1990

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre o plano plurianual do municipio de Santa Clara D'Oeste, para o periodo de 1990 a 1993.

Lei Ordinária Nº 0471-1990


Data Inicial:

16/10/1990

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a concessao de subvencao ao clube atletico Santa Clara e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0470-1990


Data Inicial:

16/10/1990

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 0470-A-1990


Data Inicial:

16/10/1990

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre aumento de vencimento aos funcionarios e servidores municipais em qualquer categoria.

Lei Ordinária Nº 0469-1990


Data Inicial:

06/09/1990

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre aumento de vencimento aos funcionarios e servidores municipais, em qualquer categoria a partir de 01 de agosto 1990.

Lei Ordinária Nº 0468-1990


Data Inicial:

28/08/1990

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com a CDHU e o DOP, com a Secretaria da Habitacao e Desenvolvimento urbano.