Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0019-1965


Data Inicial:

13/12/1965

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre suplementacao de verbas.

Lei Ordinária Nº 0018-1965


Data Inicial:

13/12/1965

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre suplementacao de verbas.

Lei Ordinária Nº 0017-1965


Data Inicial:

13/12/1965

Situação


Arquivo:


Ementa:

Cria os servicos de colocacao de guias e sarjetas, assim como de execucao de calcadas.

Lei Ordinária Nº 0016-1965


Data Inicial:

13/12/1965

Situação


Arquivo:


Ementa:

Cria o 13 Salario.

Lei Ordinária Nº 0015-1965


Data Inicial:

14/10/1965

Situação


Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa.

Lei Ordinária Nº 0014-1965


Data Inicial:

14/10/1965

Situação


Arquivo:


Ementa:

Institui o sistema de cobranca de taxa de pavimentacao das vias publicas.

Lei Ordinária Nº 0013-1965


Data Inicial:

14/10/1965

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre abertura de credito especial.

Lei Ordinária Nº 0012-1965


Data Inicial:

14/10/1965

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre suplementacao de verbas.

Lei Ordinária Nº 0011-1965


Data Inicial:

13/09/1965

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre o Processo Tributario do Municipio.

Lei Ordinária Nº 0010-1965


Data Inicial:

01/09/1965

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a cementar concorrencia publica.